35ª e 36ª Sessões Ordinárias do 1º Período Legislativo

https://www.vassouras.rj.leg.br/institucional/tv-camara/35a-e-36a-sessoes-ordinarias-do-1o-periodo-legislativo
35ª e 36ª Sessões Ordinárias do 1º Período Legislativo
2025-06-26T18:00:00-03:00
2025-06-26T23:59:59-03:00

Quando: 26/06/2025 from 18h00 (Brazil/East / UTC-300)
Onde: Câmara Municipal de Vassouras
Pessoa de contato: Alexandre Barboza
Site: Visite o site do evento
Adicionar evento ao calendário: iCal

SÚMULA Nº. 35/2025

35ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo. Data: 26/06/2025.

Apreciação e votação da Ata das 33ª e 34ª Sessões Ordinárias do 1º Período Legislativo, realizadas em 16 de junho de 2025, conforme a Resolução Nº. 713/2006, que suspende a leitura da mesma.

CORRESPONDÊNCIAS

Correspondência Recebida do Poder Executivo

Prot. Nº. 513/2025

Ementa: Ofício PMV/GP Nº 484/2025 – Resposta ao Ofício SECLEG/CMV nº 58/2025 - Solicita a prorrogação do prazo, por mais 15 (quinze) dias, para resposta do Pedido de Informação nº 474/2025 que Requer a Prefeita Municipal que verifique junto a Secretaria competente se há OUTORGA do município mediante ao Contrato de Concessão dos Serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário e dos serviços complementares prestados nos municípios localizados no bloco 3, e envie cópia para esta Casa de Leis; Valores transferidos ao Município com suas respectivas datas e previsões de transferência, tendo em vista a não conclusão dos levantamentos que estão sendo efetuados pelas secretarias responsáveis.

PROPOSIÇÕES

VEREADOR ALBERTO GAMA DOS SANTOS JÚNIOR

Apresenta à Sr.ª Prefeita Municipal:

Indicação Nº 519/2025 - que providencie junto a secretaria competente, a pintura das faixas de sinalização das vias no asfalto da Avenida Sebastião Manoel Furtado e Rua Dr. Fernando Pedrosa, no Santa Amália.

Indicação Nº 520/2025 - que providencie junto a secretaria competente, a pintura das faixas de sinalização das vias no asfalto da Avenida Otávio Gomes até o bairro Madruga.

Indicação Nº 521/2025 - que providencie junto a secretaria competente, a pintura de faixa de pedestres na Avenida Sebastião Manoel Furtado, próximo ao nº 850, no bairro Santa Amália.

Indicação Nº 522/2025 - que providencie junto a secretaria competente, a reforma da pracinha, incluindo a academia ao ar livre, do bairro Santa Amália.

Indicação Nº 523/2025 - que providencie junto a secretaria competente, a pintura de faixa de pedestres nas cores vermelho e branco, em frente à Escola de Massambará.

ORDEM DO DIA

1ª DISCUSSÃO

Projeto de Resolução Nº. 507/2025

Institui o Concurso Cultural "Vassouras, Minha Terra" no Município de Vassouras, e dá outras providências.

Autoria: Vereadores

Sala das Sessões, em 26 de junho de 2025.

Diana de Mello Vasconcellos

Agente Administrativo

SÚMULA Nº. 36/2025

36ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo. Data: 26/06/2025.

PROPOSIÇÕES

VEREADOR ALBERTO GAMA DOS SANTOS JÚNIOR

Apresenta à Sr.ª Prefeita Municipal:

Indicação Nº 524/2025 - que providencie junto a secretaria de ordem pública, a instalação de placas de proibido parar e estacionar na Rua Dr. Fernando Pedrosa, no Santa Amália.

Indicação Nº 525/2025 - que providencie junto a secretaria competente, a instalação de quebra-molas no início da Rua José Monteiro Soares Filho, próximo ao viaduto, no Matadouro.

Indicação Nº 526/2025 - que providencie junto a secretaria competente, a instalação de quebra-molas na Avenida Expedicionário Oswaldo de Almeida Ramos, próximo ao nº 1211, no Centro.

Indicação Nº 527/2025 - que providencie junto a secretaria competente, a instalação de iluminação pública no cemitério municipal, no bairro Campo Limpo.

Indicação Nº 528/2025 - que providencie junto a secretaria competente, a construção de um campo de grama sintética, no bairro Santa Amália.