23ª e 24ª Sessões Ordinárias do 2º Período Legislativo

Quando
23/10/2025 from 18h00 (Brazil/East / UTC-200)
Onde
Câmara Municipal de Vassouras
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SÚMULA Nº. 59/2025

 

23ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo. Data: 23/10/2025.

 

Apreciação e votação da Ata das 21ª e 22ª Sessões Ordinárias do 2º Período Legislativo, realizadas em 16 de outubro de 2025, conforme a Resolução Nº. 713/2006, que suspende a leitura da mesma.

 

PROJETOS APRESENTADOS

 

Projeto de Lei Nº. 763/2025

Institui a Campanha Outubro Caramelo, destinada à conscientização sobre a importância da castração e combate ao câncer em animais, no Município de Vassouras.

Autoria: Alberto Gama dos Santos Júnior

 

Projeto de Lei Complementar Nº. 764/2025

Altera o inciso III, do art. 117, da Lei Complementar nº 21, de 08 de fevereiro de 2002 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Vassouras, suas autarquias e fundações municipais, e dá outras providências.

Autoria: Gabriel dos Santos Silva

 

Projeto de Lei Nº. 769/2025

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no valor total de R$ 19.544,67 (Dezenove Mil, Quinhentos e Quarenta e Quatro Reais e Sessenta e Sete Centavos) e dá outras providências.

Autoria: Prefeita Municipal

 

Projeto de Lei Nº. 770/2025

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação não prevista no valor total de R$ 500.000,00 (Quinhentos Mil Reais) e dá outras providências.

Autoria: Prefeita Municipal

 

Projeto de Lei Nº. 771/2025

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação não prevista no valor total de R$ 3.500.000,00 (Três Milhões e Quinhentos Mil Reais) e dá outras providências.

Autoria: Prefeita Municipal

 

Projeto de Lei Nº. 772/2025

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, no valor total de R$ 5.843.806,40 (Cinco Milhões, Oitocentos e Quarenta e Três Mil, Oitocentos e Seis Reais e Quarenta Centavos) e dá outras correlatas providências.

Autoria: Prefeita Municipal

 

Projeto de Lei Nº. 773/2025

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 15.000,00 (Quinze Mil Reais) e dá outras correlatas providências.

Autoria: Prefeita Municipal

 

Projeto de Lei Nº. 774/2025

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação não prevista no valor total de R$ 1.643.639,37 (Um Milhão, Seiscentos e Quarenta e Três Mil, Seiscentos e Trinta e Nove Reais e Trinta e Sete Centavos) e dá outras providências.

Autoria: Prefeita Municipal

 

Projeto de Lei Nº. 775/2025

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 300.000,00 (Trezentos Mil Reais) e dá outras correlatas providências.

Autoria: Prefeita Municipal

 

PROPOSIÇÕES

 

VEREADOR BRUNO GUIMARÃES SALES

 

Apresenta à Sr.ª Prefeita Municipal:

 

Indicação Nº 757/2025 - que estude a viabilidade junto a secretaria competente, de construir um Centro Comunitário, em Massambará.

 

Indicação Nº 758/2025 - que providencie junto a secretaria competente, a troca da iluminação (refletores) do campo de Massambará.

 

Indicação Nº 759/2025 - que estude a viabilidade junto a secretaria competente, de que seja realizada a Feira do Agricultor de Massambará todos os sábados e domingos.

 

Indicação Nº 760/2025 - que estude a viabilidade junto a secretaria competente, de criar o atendimento veterinário SOBRE RODAS no município de Vassouras.

 

Indicação Nº 761/2025 - que providencie junto a secretaria competente, o desassoreamento da Vila Natalino, em Massambará.

 

VEREADOR DINEY DA SILVA GOMES

 

Apresenta à Sr.ª Prefeita Municipal:

 

Indicação Nº 765/2025 - que providencie junto a secretaria competente, o conserto do buraco na Rua Tibúrcio Barbosa, próximo ao nº 272, na Represa, bairro Grecco.

 

Indicação Nº 766/2025 - que providencie junto a secretaria competente, a colocação de um quebra-molas, na Rua João de Souza Cardoso, em frente ao nº 911, no Barreiro.

 

Indicação Nº 767/2025 - que providencie junto a secretaria competente, o conserto do buraco na Rua Tibúrcio Barbosa, próximo ao nº 715, na Represa, bairro Grecco.

 

Indicação Nº 768/2025 - que providencie junto a secretaria competente, a troca de lâmpadas comuns para lâmpadas de LED, na Estrada Matacaes, no bairro Ponte Funda.

 

VEREADOR MANOEL MELO DE MACEDO

 

Apresenta à Sr.ª Prefeita Municipal:

 

Indicação Nº 746/2025 - que providencie junto a secretaria competente, a poda de árvores na Rua Economista Thomás Duarte, em Demétrio Ribeiro.

 

Indicação Nº 747/2025 - que providencie junto a secretaria competente, a pintura da quadra poliesportiva de Itakamosi.

 

Indicação Nº 748/2025 - que providencie junto a secretaria competente, a troca dos refletores da quadra poliesportiva de Itakamosi.

 

Indicação Nº 749/2025 - que providencie junto a secretaria competente, a troca do alambrado da quadra poliesportiva de Itakamosi.

 

Indicação Nº 750/2025 - que providencie junto a secretaria competente, a troca do alambrado do campo de futebol de Demétrio Ribeiro.

 

VEREADOR MICHAEL ÂNGELO SILVA DA CONCEIÇÃO

 

Apresenta à Sr.ª Prefeita Municipal:

 

Indicação Nº 736/2025 - que providencie junto a secretaria competente, a instalação de poste com placa de identificação em ponto estratégico da Rua Dr. Henrique Borges, no bairro Santa Amália.

 

Indicação Nº 737/2025 - que providencie junto a secretaria competente, a limpeza da Rua Dr. Henrique Borges, no bairro Santa Amália.

 

Indicação Nº 738/2025 - que providencie junto a secretaria competente, a limpeza da Avenida Pedro Francisco Carvalheira, no bairro Carvalheira.

 

Indicação Nº 739/2025 - que providencie junto a secretaria competente, a poda e corte de árvores atrás do Detran, próximo ao número 62061, na Avenida Pedro Francisco Carvalheira, no bairro Carvalheira.

 

Indicação Nº 740/2025 - que providencie junto a secretaria competente, a instalação de poste com placa de identificação em ponto estratégico da Avenida Pedro Francisco Carvalheira, no bairro Carvalheira.

 

 

Sala das Sessões, em 23 de outubro de 2025.

 

 

Diana de Mello Vasconcellos

Agente Administrativo

 

SÚMULA Nº. 60/2025

 

24ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo. Data: 23/10/2025.

 

PROPOSIÇÕES

 

VEREADOR BRUNO GUIMARÃES SALES

 

Apresenta à Sr.ª Prefeita Municipal:

 

Indicação Nº 762/2025 - que estude a viabilidade junto a secretaria competente, de implantar o itinerário de ônibus Vassouras x Massambará, no horário de 22h00.

 

Apresenta ao Presidente da Câmara:

 

Moção Nº 66/2025 - Moção de Aplausos e Congratulações ao Sr. Walter Pereira Mendes.

 

VEREADOR MANOEL MELO DE MACEDO

 

Apresenta à Sr.ª Prefeita Municipal:

 

Indicação Nº 751/2025 - que providencie junto a secretaria competente, a troca dos refletores da praça de Demétrio Ribeiro.

 

Indicação Nº 752/2025 - que providencie junto a secretaria competente, a troca dos refletores do campo de futebol de Demétrio Ribeiro.

 

Indicação Nº 753/2025 - que providencie junto a secretaria competente, a poda das árvores na Rua Antônio Meirelles Gomes, próximo ao número 88, na Esquina da Alegria.

 

Indicação Nº 754/2025 - que providencie junto a secretaria competente, a poda das árvores na Avenida Expedicionário Osvaldo de Almeida Ramos, próximo ao número 3580, no Grecco.

 

Indicação Nº 755/2025 - que providencie junto a secretaria competente, a poda das árvores na Rua Maria Cristina, próximo ao número 145, em Itakamosi.

 

 

 

 

 

VEREADOR MICHAEL ÂNGELO SILVA DA CONCEIÇÃO

 

Apresenta à Sr.ª Prefeita Municipal:

 

Indicação Nº 741/2025 - que providencie junto a secretaria competente, a construção de um parquinho com academia ao ar livre em ponto estratégico da Avenida Pedro Francisco Carvalheira (atrás do DETRAN), no bairro Carvalheira.

 

Indicação Nº 742/2025 - que providencie junto a secretaria competente, refazer a tampa do bueiro na calçada, na Rua Agostinho de Souza Amaral, próximo ao nº 105, no Madruga.

 

Indicação Nº 743/2025 - que providencie junto a secretaria competente, que refaça a pintura da faixa de pedestres, próximo ao colégio Magali Sayão, na Avenida Marechal Paulo Torres, no Centro.

 

Indicação Nº 744/2025 - que providencie junto a secretaria competente, a pintura de faixa de pedestres em frente ao portão principal do Hospital Eufrásia Teixeira Leite, na Avenida Marechal Paulo Torres, no Centro.

 

Indicação Nº 745/2025 - que providencie junto a secretaria competente, a pintura de faixa de pedestres próximo ao ponto de ônibus no CIEP, na Avenida Marechal Paulo Torres, no Centro.

 

 

Sala das Sessões, em 23 de outubro de 2025.

 

 

Diana de Mello Vasconcellos

Agente Administrativo