25ª e 26ª Sessões Ordinárias do 2º Período Legislativo

Quando
30/10/2025 from 18h00 (Brazil/East / UTC-200)
Onde
Câmara Municipal de Vassouras
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SÚMULA Nº. 61/2025

 

25ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo. Data: 30/10/2025.

 

PROJETOS APRESENTADOS

 

Projeto de Lei Nº. 780/2025

Dispõe sobre a inclusão no calendário oficial do município de Vassouras a Semana Municipal de Valorização da Vida e Prevenção do Suicídio e dá outras providências.

Autoria: Bruno Guimarães Sales

 

Projeto de Lei Nº. 781/2025

Estabelece a limpeza periódica e a manutenção da infraestrutura da rede pluvial em áreas de risco para enchentes e inundações no município de Vassouras.

Autoria: Bruno Guimarães Sales

 

Projeto de Lei Nº. 782/2025

Institui a Política Pública Municipal de Psicologia Escolar na rede pública de ensino, a implantação de psicólogos nas unidades escolares e dá outras providências.

Autoria: Bruno Guimarães Sales

 

Projeto de Lei Nº. 783/2025

Dispõe sobre a criação da lei do Serviço de Inspeção Municipal e os procedimentos obrigatórios de inspeção sanitária em estabelecimentos que manipulam e/ou processam produtos de origem animal no Município de Vassouras - RJ e dá outras providências.

Autoria: Prefeita Municipal

 

Projeto de Lei Nº. 784/2025

Altera o artigo 11 da Lei Municipal n° 3.084, de 03 de junho de 2019, que dispõe sobre a concessão de adicionais de insalubridade e periculosidade aos servidores públicos do Município de Vassouras.

Autoria: Prefeita Municipal

 

PROPOSIÇÕES

 

VEREADOR JOSÉ MARIA VAZ CAPUTE

 

Moção Nº 67/2025 - Moção de Aplausos e Congratulações a Sr.ª Lindalva Medeiros dos Santos.

 

Moção Nº 68/2025 - Moção de Aplausos e Congratulações ao Sr. Igor Dias de Souza.

 

Moção Nº 69/2025 - Moção de Aplausos e Congratulações ao Sr. Jorge Galvão de Barros.

 

Moção Nº 70/2025 - Moção de Aplausos e Congratulações ao Sr. Pedro Manoel Alves de Barros.

 

Moção Nº 71/2025 - Moção de Aplausos e Congratulações a Sr.ª Andreia Ladislau.

 

VEREADOR MANOEL MELO DE MACEDO

 

Apresenta à Sr.ª Prefeita Municipal:

 

Indicação Nº 776/2025 - que providencie junto a secretaria competente, a implementação de quebra-molas na Rua Antônio Meirelles Gomes, próximo ao número 332, na Esquina da Alegria.

 

Indicação Nº 777/2025 - que providencie junto a secretaria competente, a reconstrução do muro da quadra poliesportiva de Andrade Costa.

 

Indicação Nº 778/2025 - que providencie junto a secretaria competente, a pintura da quadra poliesportiva de Andrade Costa.

 

Indicação Nº 779/2025 - que providencie junto a secretaria competente, a reforma do vestiário da quadra poliesportiva de Andrade Costa.

 

Indicação Nº 785/2025 - que providencie junto a secretaria competente, a manutenção da estrada principal do Secretário.

 

Sala das Sessões, em 30 de outubro de 2025.

 

 

Diana de Mello Vasconcellos

Agente Administrativo

 

 

SÚMULA Nº. 62/2025

 

26ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo. Data: 30/10/2025.

 

PROPOSIÇÕES

 

VEREADOR JOSÉ MARIA VAZ CAPUTE

 

Moção Nº 72/2025 - Moção de Aplausos e Congratulações ao Sr. Roney José de Souza.

 

Moção Nº 73/2025 - Moção de Aplausos e Congratulações ao Sr. Hebert José de Souza.

 

Moção Nº 74/2025 - Moção de Aplausos e Congratulações ao Sr. Luis Felipe Ramos Moura.

 

Moção Nº 75/2025 - Moção de Aplausos e Congratulações a Sr.ª Tainá Cabral de Freitas.

 

Moção Nº 76/2025 - Moção de Aplausos e Congratulações a Sr.ª Maria Natalia Prudêncio.

 

 

 

Sala das Sessões, em 30 de outubro de 2025.

 

 

Diana de Mello Vasconcellos

Agente Administrativo