27ª e 28ª Sessões Ordinárias do 2º Período Legislativo

Quando
06/11/2025 from 18h00 (Brazil/East / UTC-200)
Onde
Câmara Municipal de Vassouras
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SÚMULA Nº. 63/2025

 

27ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo. Data: 06/11/2025.

 

Apreciação e votação da Ata das 23ª, 24ª, 25ª e 26ª Sessões Ordinárias do 2º Período Legislativo, realizadas, respectivamente, em 20 e 27 de outubro de 2025, conforme a Resolução Nº. 713/2006, que suspende a leitura das mesmas.

 

CORRESPONDÊNCIAS

 

Correspondência Recebida da Controladoria

Prot. Nº. 868 /2025

Ementa: Encaminha o Balancete da Câmara Municipal de Vassouras relativo a Outubro de 2025.               

 

PROJETO APRESENTADO

 

Projeto de Lei Nº. 796/2025

Dispõe sobre diretrizes para a elaboração da “Política de Adaptação Climática na rede municipal de ensino do município de Vassouras” e dá outras providências.

Autoria: João Vitor Guimarães Arruda de Oliveira e Danilo Alves Pereira

 

PROPOSIÇÕES

 

VEREADOR ALBERTO GAMA DOS SANTOS JÚNIOR

 

Apresenta ao Sr. Presidente da Câmara:

 

Moção Nº 89/2025 - Moção de Aplausos e Congratulações ao Sr. Rosemberg França Ferreira Fructuoso.

 

Moção Nº 90/2025 - Moção de Aplausos e Congratulações a Sr.ª Alessandra Fructuoso Soares Ferreira.

 

Moção Nº 91/2025 - Moção de Aplausos e Congratulações ao Sr. Ricardo Simões Camara Leão.

 

Moção Nº 92/2025 - Moção de Aplausos e Congratulações a Sr.ª Roberta Tavares Leão.

 

Moção Nº 93/2025 - Moção de Aplausos e Congratulações ao Sr. Diogo Di Rago Muxfeldt Paim Cunha.

 

 

 

 

VEREADOR BRUNO GUIMARÃES SALES

 

Apresenta ao Sr. Presidente da Câmara:

 

Moção Nº 87/2025 - Moção de Aplausos e Congratulações ao Sr. Luiz Carlos de Souza Filho.

 

Moção Nº 88/2025 - Moção de Aplausos e Congratulações ao Sr. Mário Lucio Ribeiro.

 

VEREADOR DINEY DA SILVA GOMES

 

Apresenta à Sr.ª Prefeita Municipal:

 

Indicação Nº 797/2025 - que providencie junto a secretaria competente, a troca de lâmpada queimada, em frente ao nº 161, na Rua Guararapes, em Pocinhos.

 

 

VEREADOR JOSÉ MARIA VAZ CAPUTE

 

Moção Nº 77/2025 - Moção de Aplausos e Congratulações ao Sr. Leonardo de Paula de Lima.

 

Moção Nº 78/2025 - Moção de Aplausos e Congratulações a Sr.ª Luisy Silva Alves.

 

Moção Nº 79/2025 - Moção de Aplausos e Congratulações a Sr.ª Salete da Penha Freire Coelho.

 

Moção Nº 80/2025 - Moção de Aplausos e Congratulações a Sr.ª Suzi Aparecida Pizetti de Carvalho Silva.

 

Moção Nº 81/2025 - Moção de Aplausos e Congratulações a Sr.ª Maria Beatriz Alcântara Mendonça.

 

VEREADOR MICHAEL ÂNGELO SILVA DA CONCEIÇÃO

 

Apresenta à Sr.ª Prefeita Municipal:

 

Indicação Nº 786/2025 - que providencie junto a secretaria competente, a instalação de poste com placa de identificação em ponto estratégico da Praça Dr. Cristóvão Correa e Castro, em frente ao Cemitério da Irmandade Nossa Senhora da Conceição, no Mello Afonso.

 

Indicação Nº 787/2025 - que providencie junto a secretaria competente, a instalação de poste com placa de identificação em ponto estratégico da Praça Vereador Odilon Vieira na rotatória ao final da Rua Pedro Sayad, no Santa Amália.

 

Indicação Nº 788/2025 - que providencie junto a secretaria competente, a instalação de poste com placa de identificação em ponto estratégico da Rua Alameda Milton Seabra, em Pocinhos.

 

Indicação Nº 789/2025 - que providencie junto a secretaria competente, a divulgação do Programa de Calçadas Acessíveis.

 

Indicação Nº 790/2025 - que providencie junto a secretaria competente, a instalação de poste com placa de identificação em ponto estratégico da Praça Miguel Moraes, em frente ao Cemitério Municipal, no Campo Limpo.

 

ORDEM DO DIA

 

1ª DISCUSSÃO

 

 

Projeto de Lei Nº. 783/2025

Dispõe sobre a criação da lei do Serviço de Inspeção Municipal e os procedimentos obrigatórios de inspeção sanitária em estabelecimentos que manipulam e/ou processam produtos de origem animal no Município de Vassouras - RJ e dá outras providências.

Autoria: Prefeita Municipal

 

Projeto de Lei Nº. 784/2025

Altera o artigo 11 da Lei Municipal n° 3.084, de 03 de junho de 2019, que dispõe sobre a concessão de adicionais de insalubridade e periculosidade aos servidores públicos do Município de Vassouras.

Autoria: Prefeita Municipal

 

 

Sala das Sessões, em 06 de novembro de 2025.

 

 

Diana de Mello Vasconcellos

Agente Administrativo

 

SÚMULA Nº. 64/2025

 

28ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo. Data: 06/11/2025.

 

PROPOSIÇÕES

 

VEREADOR ALBERTO GAMA DOS SANTOS JÚNIOR

 

Apresenta ao Sr. Presidente da Câmara:

 

Moção Nº 94/2025 - Moção de Aplausos e Congratulações a Sr.ª Thuane Oliveira do Amaral Muxfeldt Paim.

 

VEREADOR JOSÉ MARIA VAZ CAPUTE

 

Moção Nº 82/2025 - Moção de Aplausos e Congratulações a Sr.ª Ada Vieira Santiago.

 

Moção Nº 83/2025 - Moção de Aplausos e Congratulações ao Sr. Clodoaldo Barboza Diogo.

 

Moção Nº 84/2025 - Moção de Aplausos e Congratulações a Sr.ª Solange Pedro de Paula Dias.

 

Moção Nº 85/2025 - Moção de Aplausos e Congratulações a Sr.ª Aline da Silva Alves.

 

Moção Nº 86/2025 - Moção de Aplausos e Congratulações a Sr.ª Izabele Aparecida Cardoso Vieira Bittencourt.

 

VEREADOR MICHAEL ÂNGELO SILVA DA CONCEIÇÃO

 

Apresenta à Sr.ª Prefeita Municipal:

 

Indicação Nº 791/2025 - que providencie junto a secretaria competente, que se construa um caminho pavimentado dentro do Cemitério Municipal para acesso à parte nova dos túmulos.

 

Indicação Nº 792/2025 - que providencie junto a secretaria competente, a instalação de poste com placa de identificação em ponto estratégico com o nome da Rua Chanceler Raul Fernandes, na esquina com o antigo SENAI, no Centro.

 

Indicação Nº 793/2025 - que providencie junto a secretaria competente, a instalação de poste com placa de identificação em ponto estratégico com o nome da Rua Nabor Gusmão, no Centro.

 

Indicação Nº 794/2025 - que providencie junto a secretaria competente, a instalação de poste com placa de identificação em ponto estratégico com o nome da Ronald Fiúsa Manhães, no Centro.

 

Pedido de Informação Nº 795/2025 - Requer a Prefeita Municipal que verifique junto a Secretaria competente: Qual a atual situação de conservação das 3 cabines de Polícia Militar localizadas nos bairros Carvalheira, Morro da Vaca e Grecco; Se os terrenos são de propriedade pública; Se existe algum projeto de recuperação e reativação das mesmas.

 

ORDEM DO DIA

 

2ª DISCUSSÃO

 

 

Projeto de Lei Nº. 783/2025

Dispõe sobre a criação da lei do Serviço de Inspeção Municipal e os procedimentos obrigatórios de inspeção sanitária em estabelecimentos que manipulam e/ou processam produtos de origem animal no Município de Vassouras - RJ e dá outras providências.

Autoria: Prefeita Municipal

 

Projeto de Lei Nº. 784/2025

Altera o artigo 11 da Lei Municipal n° 3.084, de 03 de junho de 2019, que dispõe sobre a concessão de adicionais de insalubridade e periculosidade aos servidores públicos do Município de Vassouras.

Autoria: Prefeita Municipal

 

Sala das Sessões, em 06 de novembro de 2025.

 

 

Diana de Mello Vasconcellos

Agente Administrativo