31ª e 32ª Sessões Ordinárias do 1º Período Legislativo

Quando
12/06/2025 from 18h00 (Brazil/East / UTC-300)
Onde
Câmara Municipal de Vassouras
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SÚMULA Nº. 31/2025

 

31ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo. Data: 12/06/2025.

                  

Apreciação e votação da Ata das 27ª, 28ª, 29ª e 30ª Sessões Ordinárias do 1º Período Legislativo, realizadas, respectivamente, em 29 de maio e 05 de junho de 2025, conforme a Resolução Nº. 713/2006, que suspende a leitura das mesmas.

 

CORRESPONDÊNCIAS

 

Correspondência Recebida da Caixa Econômica Federal

Protocolo N°. 475/2025

Ementa: Informa a V.Exa. a celebração do Termo de Compromisso nº 974704/2025 – Operação 1100495-56 que tem por finalidade “construção de unidades habitacionais”. O valor repassado por conta do OGU é de R$ 6.240.000,00 (seis milhões e duzentos e quarenta mil reais), sendo o Município de Vassouras dispensado do aporte de contrapartida, conforme a seleção do Ministério Gestor. O prazo de vigência do Termo de Compromisso é até 30/05/2028.

 

Protocolo N°. 476/2025

Ementa: Informa a V.Exa. a celebração do Termo de Compromisso nº 974706/2025 – Operação 1100519-80 que tem por finalidade “construção de unidades habitacionais”. O valor repassado por conta do OGU é de R$ 6.240.000,00 (seis milhões e duzentos e quarenta mil reais), sendo o Município de Vassouras dispensado do aporte de contrapartida, conforme a seleção do Ministério Gestor. O prazo de vigência do Termo de Compromisso é até 30/05/2028.

 

Correspondência Recebida da Controladoria

Prot. Nº. 474/2025

Ementa: Encaminha o Balancete da Câmara Municipal de Vassouras relativo à Maio de 2025.    

 

PROJETOS APRESENTADOS

 

Projeto de Lei Nº. 487/2025

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 433.460,39 (Quatrocentos e Trinta e Três Mil, Quatrocentos e Sessenta Reais e Trinta e Nove Centavos) e dá outras correlatas providências.

Autoria: Prefeita Municipal

 

Projeto de Lei Nº. 488/2025

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor R$ 54.094,41 (Cinquenta e Quatro Mil, Noventa e Quatro Reais e Quarenta e Um Centavos) e dá outras correlatas providências.

Autoria: Prefeita Municipal

 

 

 

Projeto de Lei Nº. 489/2025

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 49.175,84 (Quarenta e Nove Mil, Cento e Setenta e Cinco Reais e Oitenta e Quatro Centavos) e dá outras correlatas providências.

Autoria: Prefeita Municipal

 

Projeto de Lei Nº. 490/2025

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 522.573,50 (Quinhentos e Vinte e Dois Mil, Quinhentos e Setenta e Três Reais e Cinquenta Centavos) e dá outras correlatas providências.

Autoria: Prefeita Municipal

 

Projeto de Lei Nº. 491/2025

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 66.427,25 (Sessenta e Seis Mil, Quatrocentos e Vinte e Sete Reais e Vinte e Cinco Centavos) e dá outras correlatas providências.

Autoria: Prefeita Municipal

 

Projeto de Lei Nº. 492/2025

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 310.846,43 (Trezentos e Dez Mil, Oitocentos e Quarenta e Seis Reais e Quarenta e Três Centavos) e dá outras correlatas providências.

Autoria: Prefeita Municipal

 

Projeto de Lei Nº. 493/2025

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 135.452,58 (Cento e Trinta e Cinco Mil, Quatrocentos e Cinquenta e Dois Reais e Cinquenta e Oito Centavos) e dá outras correlatas providências.

Autoria: Prefeita Municipal

 

Projeto de Lei Nº. 494/2025

Revoga a Lei nº 2373 de 19 de fevereiro de 2008 que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência de Vassouras - COMDPCD e dá outras providências.

Autoria: Prefeita Municipal

 

PROPOSIÇÕES

 

VEREADOR JOSÉ MARIA VAZ CAPUTE

 

Apresenta à Sr.ª Prefeita Municipal:

 

Indicação Nº 484/2025 - Que providencie junto a secretaria competente, a inclusão de grupos vulneráveis nos serviços de saúde mental já existentes no município, principalmente pessoas com dependência de jogos de azar.

 

VEREADOR MANOEL MELO DE MACEDO

 

Apresenta à Sr.ª Prefeita Municipal:

 

Indicação Nº 495/2025 - Que providencie junto a secretaria competente, a poda de árvores na Rua Visconde de Araxá, próximo ao nº 22, no Centro.

 

VEREADOR MICHAEL ÂNGELO SILVA DA CONCEIÇÃO

 

Apresenta à Sr.ª Prefeita Municipal:

 

Indicação Nº 496/2025 - Que providencie junto a secretaria competente, que viabilize a obra de contenção na encosta na rua Guiomar Antenor Moraes, entre os números 21 e 33, no Madruga.

 

Indicação Nº 497/2025 - Que providencie junto a Light, que faça a verificação junto ao poste na Rua José do Patrocínio próximo ao número 860 para substituição do mesmo, na Carvalheira.

 

Indicação Nº 498/2025 - Que providencie junto a Light, que faça a verificação de cabo partido no poste em frente ao campo do “Carrapatão”, no bairro Carvalheira.

 

Indicação Nº 499/2025 - Que providencie junto a secretaria competente, que faça o reparo asfáltico na Rua Pio XII, próximo ao número 160, na Residência.

 

Indicação Nº 500/2025 - Que providencie junto a secretaria competente, que faça o reparo de acabamento no quebra molas e calha na Rua João XXIII, em frente ao E.C XV de Novembro, na Residência.

 

ORDEM DO DIA

 

1ª DISCUSSÃO

 

Projeto de Lei Nº. 452/2025

Altera os itens A, B, C, D e E do Anexo I da Lei n° 3.574/2023.

Autoria: Vereadores

 

 

 

Projeto de Resolução Nº. 451/2025

Dispõe sobre o Plano de Classificação de Cargos de Provimento Efetivo e em Comissão da Câmara Municipal de Vassouras e dá outras providências.

Autoria: Vereadores

 

Projeto de Lei Nº. 468/2025

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor R$ 10.149,68 (Dez Mil, Cento e Quarenta e Nove Reais e Sessenta e Oito Centavos) e dá outras correlatas providências.

Autoria: Prefeita Municipal

 

Projeto de Lei Nº. 469/2025

Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação não prevista no valor total de R$ 1.343.246,00 (Um milhão, trezentos e quarenta e três mil, duzentos e quarenta e seis reais) e dá outras providências.

Autoria: Prefeita Municipal

 

 

Sala das Sessões, em 12 de junho de 2025.

 

Diana de Mello Vasconcellos

Agente Administrativo

 

SÚMULA Nº. 32/2025

 

32ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo. Data: 12/06/2025.

 

PROPOSIÇÕES


VEREADOR MICHAEL ÂNGELO SILVA DA CONCEIÇÃO

 

Apresenta à Sr.ª Prefeita Municipal:

 

Indicação Nº 501/2025 - Que providencie junto a secretaria competente, que faça a substituição da caçamba de lixo na Avenida Expedicionário Oswaldo de Almeida Ramos, próximo ao número 3.626, no Grecco.

 

Indicação Nº 502/2025 - Que providencie junto a secretaria competente, que faça a revitalização da Ladeira Campo Limpo com substituição das luminárias, no Centro.

 

Indicação Nº 503/2025 - Que providencie junto a secretaria competente, que faça a sinalização com placas de indicação para tráfego somente de pedestres e demais formas na Ladeira Campo Limpo, no Centro.

 

Indicação Nº 504/2025 - Que providencie junto a secretaria competente, que faça a instalação de câmeras de segurança na Ladeira Campo Limpo, no Centro.

 

Indicação Nº 505/2025 - Que providencie junto a secretaria competente, que faça ronda periódica de agentes de segurança na Ladeira Campo Limpo, no Centro.

 

ORDEM DO DIA

2ª DISCUSSÃO

 

Projeto de Lei Nº. 468/2025

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor R$ 10.149,68 (Dez Mil, Cento e Quarenta e Nove Reais e Sessenta e Oito Centavos) e dá outras correlatas providências.

Autoria: Prefeita Municipal

 

Projeto de Lei Nº. 469/2025

Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação não prevista no valor total de R$ 1.343.246,00 (Um milhão, trezentos e quarenta e três mil, duzentos e quarenta e seis reais) e dá outras providências.

Autoria: Prefeita Municipal

Sala das Sessões, em 12 de junho de 2025.

 

Diana de Mello Vasconcellos

Agente Administrativo