33ª e 34ª Sessões Ordinárias do 1º Período Legislativo
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- 33ª e 34ª Sessões Ordinárias do 1º Período Legislativo
- 2025-06-16T18:00:00-03:00
- 2025-06-16T23:59:59-03:00
- Quando
- 16/06/2025 from 18h00 (Brazil/East / UTC-300)
- Onde
- Câmara Municipal de Vassouras
- Pessoa de contato
- Alexandre Barboza
- Site
- Visite o site do evento
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-
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SÚMULA Nº. 33/2025
33ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo. Data: 16/06/2025.
Apreciação e votação da Ata das 31ª e 32ª Sessões Ordinárias do 1º Período Legislativo, realizadas em 12 de junho de 2025, conforme a Resolução Nº. 713/2006, que suspende a leitura da mesma.
PROJETO APRESENTADO
Projeto de Resolução Nº. 507/2025
Institui o Concurso Cultural "Vassouras, Minha Terra" no Município de Vassouras, e dá outras providências.
Autoria: Vereadores
PROPOSIÇÕES
VEREADOR BRUNO GUIMARÃES SALES
Apresenta à Sr.ª Prefeita Municipal:
Indicação Nº 485/2025 - que estude a viabilidade de que os dias de afastamento do servidor público por motivos de doenças agudas respiratórias, de alto potencial de transmissibilidade, não sejam contabilizados nos dias de afastamento que o servidor tem direito segundo a Lei nº 3.638, de 19 de dezembro de 2023.
Indicação Nº 486/2025 - que estude a viabilidade de pagar aos agentes de saúde, o Incentivo Financeiro Anual, conforme a Lei nº 3.754/2025.
VEREADOR DINEY DA SILVA GOMES
Apresenta à Sr.ª Prefeita Municipal:
Indicação Nº 509/2025 - que providencie junto a secretaria competente, pavimentação asfáltica na rua em frente à Praça Jovino Ribeiro Almeida, no Grecco.
Indicação Nº 510/2025 - que providencie junto a secretaria competente, pavimentação asfáltica na rua em frente à Praça Sebastião Barbosa, no Grecco.
Indicação Nº 511/2025 - que providencie junto a secretaria competente, a revitalização do campo de futebol, localizado ao lado da Rua Herondina Mandaro, no bairro Grecco.
Indicação Nº 512/2025 - que providencie junto a secretaria competente, a instalação de academia ao ar livre, ao lado do campo, na Rua Herondina Mandaro, no bairro Grecco.
Indicação Nº 513/2025 - que providencie junto a secretaria competente, a instalação de parquinho infantil, ao lado do campo, na Rua Herondina Mandaro, no bairro Grecco.
VEREADOR JOSÉ MARIA VAZ CAPUTE
Apresenta à Sr.ª Prefeita Municipal:
Indicação Nº 484/2025 - Que providencie junto a secretaria competente, a inclusão de grupos vulneráveis nos serviços de saúde mental já existentes no município, principalmente pessoas com dependência de jogos de azar.
VEREADOR MICHAEL ÂNGELO SILVA DA CONCEIÇÃO
Apresenta à Sr.ª Prefeita Municipal:
Indicação Nº 472/2025 - que providencie junto a secretaria competente, a limpeza da Rua Mariana Aparecida de Castro, no Santa Amália.
Indicação Nº 508/2025 - que providencie junto a secretaria ou órgão competente, que faça a poda da árvore na Rua José da Silveira Gomes em frente aos números 152 e 365, no Madruga.
Indicação Nº 514/2025 - que providencie junto a Light, que viabilize a troca de transformador na Rua Abel José Machado próximo ao número 672, Massambará.
Indicação Nº 515/2025 - que providencie junto a secretaria competente, a limpeza da Rua do Contorno, em Ferreiros.
Indicação Nº 516/2025 - que providencie junto a secretaria competente, a limpeza da Rua Dona Minervina, em Andrade Costa.
ORDEM DO DIA
2ª DISCUSSÃO
Projeto de Lei Nº. 452/2025
Altera os itens A, B, C, D e E do Anexo I da Lei n° 3.574/2023.
Autoria: Vereadores
Projeto de Resolução Nº. 451/2025
Dispõe sobre o Plano de Classificação de Cargos de Provimento Efetivo e em Comissão da Câmara Municipal de Vassouras e dá outras providências.
Autoria: Vereadores
1ª DISCUSSÃO
Projeto de Lei Nº. 487/2025
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 433.460,39 (Quatrocentos e Trinta e Três Mil, Quatrocentos e Sessenta Reais e Trinta e Nove Centavos) e dá outras correlatas providências.
Autoria: Prefeita Municipal
Projeto de Lei Nº. 488/2025
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor R$ 54.094,41 (Cinquenta e Quatro Mil, Noventa e Quatro Reais e Quarenta e Um Centavos) e dá outras correlatas providências.
Autoria: Prefeita Municipal
Projeto de Lei Nº. 489/2025
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 49.175,84 (Quarenta e Nove Mil, Cento e Setenta e Cinco Reais e Oitenta e Quatro Centavos) e dá outras correlatas providências.
Autoria: Prefeita Municipal
Projeto de Lei Nº. 490/2025
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 522.573,50 (Quinhentos e Vinte e Dois Mil, Quinhentos e Setenta e Três Reais e Cinquenta Centavos) e dá outras correlatas providências.
Autoria: Prefeita Municipal
Projeto de Lei Nº. 491/2025
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 66.427,25 (Sessenta e Seis Mil, Quatrocentos e Vinte e Sete Reais e Vinte e Cinco Centavos) e dá outras correlatas providências.
Autoria: Prefeita Municipal
Projeto de Lei Nº. 492/2025
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 310.846,43 (Trezentos e Dez Mil, Oitocentos e Quarenta e Seis Reais e Quarenta e Três Centavos) e dá outras correlatas providências.
Autoria: Prefeita Municipal
Projeto de Lei Nº. 493/2025
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 135.452,58 (Cento e Trinta e Cinco Mil, Quatrocentos e Cinquenta e Dois Reais e Cinquenta e Oito Centavos) e dá outras correlatas providências.
Autoria: Prefeita Municipal
Projeto de Lei Nº. 494/2025
Revoga a Lei nº 2373 de 19 de fevereiro de 2008 que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência de Vassouras - COMDPCD e dá outras providências.
Autoria: Prefeita Municipal
Sala das Sessões, em 16 de junho de 2025.
Diana de Mello Vasconcellos
Agente Administrativo
SÚMULA Nº. 34/2025
34ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo. Data: 16/06/2025.
PROPOSIÇÕES
VEREADOR MICHAEL ÂNGELO SILVA DA CONCEIÇÃO
Apresenta à Sr.ª Prefeita Municipal:
Indicação Nº 517/2025 - que providencie junto a secretaria competente, a limpeza da Avenida do Planalto, em Andrade Costa.
Indicação Nº 518/2025 - que providencie junto a secretaria competente, a limpeza da Avenida Carlos Val, em Andrade Costa.
ORDEM DO DIA
2ª DISCUSSÃO
Projeto de Lei Nº. 487/2025
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 433.460,39 (Quatrocentos e Trinta e Três Mil, Quatrocentos e Sessenta Reais e Trinta e Nove Centavos) e dá outras correlatas providências.
Autoria: Prefeita Municipal
Projeto de Lei Nº. 488/2025
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor R$ 54.094,41 (Cinquenta e Quatro Mil, Noventa e Quatro Reais e Quarenta e Um Centavos) e dá outras correlatas providências.
Autoria: Prefeita Municipal
Projeto de Lei Nº. 489/2025
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 49.175,84 (Quarenta e Nove Mil, Cento e Setenta e Cinco Reais e Oitenta e Quatro Centavos) e dá outras correlatas providências.
Autoria: Prefeita Municipal
Projeto de Lei Nº. 490/2025
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 522.573,50 (Quinhentos e Vinte e Dois Mil, Quinhentos e Setenta e Três Reais e Cinquenta Centavos) e dá outras correlatas providências.
Autoria: Prefeita Municipal
Projeto de Lei Nº. 491/2025
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 66.427,25 (Sessenta e Seis Mil, Quatrocentos e Vinte e Sete Reais e Vinte e Cinco Centavos) e dá outras correlatas providências.
Autoria: Prefeita Municipal
Projeto de Lei Nº. 492/2025
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 310.846,43 (Trezentos e Dez Mil, Oitocentos e Quarenta e Seis Reais e Quarenta e Três Centavos) e dá outras correlatas providências.
Autoria: Prefeita Municipal
Projeto de Lei Nº. 493/2025
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 135.452,58 (Cento e Trinta e Cinco Mil, Quatrocentos e Cinquenta e Dois Reais e Cinquenta e Oito Centavos) e dá outras correlatas providências.
Autoria: Prefeita Municipal
Projeto de Lei Nº. 494/2025
Revoga a Lei nº 2373 de 19 de fevereiro de 2008 que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência de Vassouras - COMDPCD e dá outras providências.
Autoria: Prefeita Municipal
Sala das Sessões, em 16 de junho de 2025.
Diana de Mello Vasconcellos
Agente Administrativo